11/10/2010 - Sindicância: relatório sobre o caso da estiva, aponta diversas irregularidades
Comissão entrega relatório ao prefeito que encaminha para ministério público.
Forquetinha – Após cerca de dois meses de tomadas de depoimentos e investigação, a comissão formada pelos funcionários públicos do município, Sérgio Paulo Dietrich, presidente; Jorge Artur Becker e Roberto Luís Müller, entregaram na terça-feira desta semana, o relatório contendo quatrocentas páginas referente a situação da estiva sobre o Arroio Forquetinha, que está interditada ao trânsito de veículos em função de danificações na estrutura. “Formamos uma sindicância administrativa, de natureza investigatória, com o fim de apurar os fatos e responsabilidades, inclusive contratuais da empresa executora do serviço de construção da estiva, que cedeu provocando um enorme buraco, tornando inviável a passagem de veículos, identificando, também os responsáveis pelo ato ou irregularidades, em tese, cometidos”, afirma Jorge Artur Becker.
De acordo com ele, foram ouvidas diversas testemunhas arroladas, realizadas diligências, solicitados e realizados laudos periciais como laudo técnico pericial, ambiental, estudo de impacto ambiental e laudo geológico para o esclarecimento dos fatos, apurar a realidade dos fatos, identificar eventuais irregularidades e possíveis responsáveis. “Todos os trabalhos da Comissão Sindicante foram desenvolvidos com meios eficientes e legítimos de apuração, a fim de oferecer à autoridade administrativa os elementos que representassem a materialidade e autoria dos fatos sob investigação. Procurou-se também esclarecer quaisquer outras circunstâncias que comprometeram a regularidade do serviço público, incluindo-se, questões relacionadas a terceiros, empresas, empregados de empresas que prestam serviços terceirizados/fornecem materiais, contratos administrativos, vulnerabilidade de normas e procedimentos e interferência de terceiros nas ações administrativas”.
As testemunhas arroladas pela comissão e que compareceram para depor foram Marinês Terezinha Kappes Wolfart, Pedro Bündrich, Heitor Hepp, Rivaldo Kremer, Valdori Sauter,
Evanir Guaragni, Marco Antônio Bruch, Romar Adair Brieztke, Marceano Luís Bald, Rubem Paulo Immich, Henrique Frederico Krüger, e Gilmar Miguel Trojaike. Ainda segundo as conclusões da comissão contidas no relatório, entende-se como caracterizadas e comprovadas as irregularidades, que vão desde o planejamento e elaboração do projeto até a execução da obra da estiva. Diante disso os membros da Comissão de Sindicância decidiram tomar as seguintes providências: encaminharam o relatório ao prefeito Waldemar Laurido Richter, para conhecimento dos fatos apurados e dos autores das irregularidades apontadas e sugeriram o envio de cópia do mesmo para apreciação do Ministério Público o que foi aceito pelo prefeito. Também foi sugerido para que seja encaminhada cópia do relatório para o Tribunal de Contas do Estado a fim de que tome ciência dos fatos e estude a possibilidade de Tomada Especial de Contas. Ainda foi sugerido o envio de cópia do relatório para apreciação da delegacia de polícia de Lajeado para dar conhecimento do fato à autoridade policial e o envio de cópia do relatório para apreciação do CREA/RS.
Estiva está interrompida para o trânsito há sessenta dias
Relatório contêm 400 páginas
Fotos Alício de Assunção
